Mulheres podem usar spray de pimenta para defesa pessoal em PVH

O projeto de lei que cria a Política Municipal de Proteção à Mulher e autoriza a comercialização e o porte de spray de extratos vegetais para defesa pessoal foi aprovado por maioria da Câmara Municipal de Porto Velho, com 16 votos favoráveis. A proposta, de autoria do prefeito Léo Moraes, será sancionada e passa a […]
Sistema Socioeducativo de Rondônia é referência em direitos, destaca governo federal em visita institucional

Com o objetivo de impulsionar a estruturação logística do sistema socioeducativo estadual, aprimorando as condições de trabalho das equipes e fortalecendo o atendimento aos adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas, o governo de Rondônia recebeu, na terça-feira (3), uma comitiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, para conhecer as estruturas da Fundação Estadual […]