Dr. Fernando Máximo visita feirantes e participa de carreata na zona Leste de Porto Velho
Uma parada na tradicional Feira do Cai N’Água, no centro de Porto Velho, deu início à agenda deste domingo do Dr. Fernando Máximo (PL), candidato ao Senado por Rondônia. Ele esteve ao lado do candidato ao Governo do Estado, Marcos Rogério, para um café regional reforçado. No mercado, Dr. Fernando Máximo parou em várias bancas […]
Justiça Federal ordena suspensão de garimpos que não provarem origem lícita de mercúrio na Amazônia
A Justiça Federal de Rondônia determinou, em decisão liminar, que a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental de Rondônia (Sedam) e a Agência Nacional de Mineração (ANM) passem a exigir a comprovação da origem legal do mercúrio utilizado em garimpos de ouro. A decisão, assinada pelo juiz Guilherme Gomes da Silva, da 5ª Vara Federal […]
Crea-RO propõe redução de multa do REFIS de 20% para 2%
Para entender a proposta, é importante saber que a anuidade é o valor pago anualmente por profissionais e empresas registrados no Crea para manter sua regularidade junto ao Conselho. Já o auto de infração é emitido quando o Crea identifica uma irregularidade relacionada ao exercício profissional ou ao cumprimento da legislação, podendo resultar em multa. […]
