Nota Legal Rondoniense distribui R$ 160 mil em prêmios e contempla 14 participantes
O programa Nota Legal Rondoniense realizou, nesta quinta-feira (29), mais um sorteio trimestral, distribuindo R$ 160 mil em prêmios para 14 participantes cadastrados. A transmissão aconteceu ao vivo, em Porto Velho, e contemplou consumidores que solicitaram a inclusão do Cadastro de Pessoa Física (CPF) na nota fiscal durante suas compras. Promovido pela Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), […]
Assembleia Legislativa aprova R$ 252 milhões para a Saúde de Rondônia
A Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero) aprovou, durante a sessão ordinária de terça-feira (27), o Projeto de Lei (PL) 1.565/2026, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar de até R$ 252,9 milhões para a saúde pública estadual. Os recursos serão destinados à manutenção dos serviços hospitalares, à aquisição de materiais de consumo e […]
Nova lei garante adaptações no ambiente de trabalho para servidores com deficiência em Porto Velho
A Prefeitura de Porto Velho passa a contar com uma nova legislação voltada à inclusão e à valorização dos servidores públicos com deficiência. A Lei Complementar nº 1.090, de 23 de outubro de 2026, de iniciativa do Poder Executivo e sancionada pelo prefeito Léo Moraes, institui o Plano de Adaptação Razoável (PAR), estabelecendo medidas para […]
