As deputadas federais Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e Duda Salabert (PSOL-MG) apresentaram um projeto de lei que pode aumentar o tempo de descanso dos trabalhadores brasileiros. A proposta prevê que as férias sejam contabilizadas apenas em dias úteis, deixando sábados, domingos e feriados fora da contagem.
O Projeto de Lei 5.858/2026 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Na prática, quem tem direito aos atuais 30 dias de férias passaria a contar com 30 dias úteis de descanso, o equivalente a aproximadamente seis semanas.
Atualmente, os fins de semana e feriados entram na contagem dos 30 dias corridos, reduzindo o tempo efetivo de afastamento do trabalho. Com a mudança, o trabalhador teria mais dias para descansar, viajar ou ficar com a família, sem perder parte das férias por causa do calendário.
A proposta mantém o pagamento normal das férias, acrescido do adicional constitucional de um terço do salário. Também preserva a redução proporcional dos dias de descanso conforme o número de faltas injustificadas.
A mudança beneficia os trabalhadores?
Se aprovada, a medida representa uma ampliação do período de descanso sem redução da remuneração. Por outro lado, as empresas precisarão reorganizar escalas, equipes e substituições para administrar afastamentos mais longos.
O projeto também estabelece que o empregador não poderá convocar o funcionário para trabalhar durante o período de férias, inclusive nos sábados, domingos e feriados.
A proposta contempla ainda empregados domésticos, aeronautas e atletas profissionais de futebol.
O texto foi apresentado à Câmara dos Deputados em 16 de novembro e ainda precisa passar pela tramitação legislativa. Caso seja aprovado, a nova regra terá prazo de 180 dias para entrar em vigor e será aplicada aos novos períodos aquisitivos.
Fonte: Redação