Mulheres podem usar spray de pimenta para defesa pessoal em PVH
O projeto de lei que cria a Política Municipal de Proteção à Mulher e autoriza a comercialização e o porte de spray de extratos vegetais
03/05/2026
O projeto de lei que cria a Política Municipal de Proteção à Mulher e autoriza a comercialização e o porte de spray de extratos vegetais
Com o objetivo de impulsionar a estruturação logística do sistema socioeducativo estadual, aprimorando as condições de trabalho das equipes e fortalecendo o atendimento aos adolescentes
A proposta surge como uma resposta estratégica à necessidade de políticas habitacionais que ultrapassem a entrega de chaves, com foco na dignidade, na segurança e na integração comunitária dessa parcela da população.
Um projeto do deputado estadual Eyder Brasil (PL), aprovado pela Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), garante segurança jurídica para servidores cedidos que atuam na Escola Pública de Trânsito do Detran-RO. A proposta também assegura a participação de profissionais das esferas municipal, estadual e federal nas ações de educação no trânsito em todo o estado.
O Tribunal de Justiça de Rondônia – TJ/RO declarou inconstitucional a Emenda à Lei Orgânica nº 003/2025 do Município de Rio Crespo, que modificava a
O destino de centenas de famílias ribeirinhas de Rondônia volta ao centro do debate jurídico nacional nessa terça-feira (3), quando a 3ª Turma do Superior
O teste foi realizado em um ecobueiro instalado na Avenida Jorge Teixeira. Para simular uma situação de tempestade com acúmulo intenso de lixo, uma grande quantidade de resíduos foi depositada diretamente na estrutura.
A mobilização reúne estratégias como a ampliação temporária da vacinação contra o HPV até 19 anos e o fortalecimento do rastreamento da doença com a implantação do exame DNA-HPV, em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Nos dois primeiros meses do ano, foram registrados 1.329 quilômetros de limpeza de ruas, 565 unidades de bocas de lobo limpas, 949 metros de canais atendidos e 5.557 toneladas de materiais recolhidos em diferentes regiões da capital, Porto Velho.
Mojtaba Khamenei, filho mais velho do aiatolá Ali Khamenei, surge como o principal candidato a se tornar o próximo líder supremo do Irã. De acordo
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