Após uma batalha judicial e/ou política, o Tribunal de Justiça de Rondônia concedeu nesta segunda-feira, 30 de dezembro, efeito suspensivo ativo ao recurso apresentado pela Prefeitura de Porto Velho, nos autos da ação popular nº 7069271-48.2024.8.22.0001, autorizando a inauguração do novo Terminal Rodoviário da cidade. A decisão, que suspende a liminar que impedia o evento, foi proferida pelo Tribunal de Justiça de Rondônia e dá aval para que a obra seja aberta ao público, apesar das pendências ainda existentes em sua conclusão e risco aos participantes.
O pedido de efeito suspensivo foi solicitado pela administração municipal após o Tribunal ter suspendido, em decisão anterior, a cerimônia de inauguração do terminal, com base em uma alegada falta de conclusão total da obra. Com a nova decisão, a Prefeitura poderá seguir com a abertura do terminal, que promete modernizar a infraestrutura de transporte da capital rondoniense.
Em sua decisão, o Desembargador responsável ressaltou que, “em face da relevância social e do interesse público envolvido”, a inauguração do terminal poderia ocorrer sem prejudicar a continuidade das melhorias e ajustes necessários. O efeito suspensivo ativo garante que o evento de inauguração seja realizado, enquanto o processo jurídico continua tramitando.
O novo terminal rodoviário é uma das maiores obras de infraestrutura da cidade e promete melhorar a mobilidade e o atendimento aos passageiros que chegam e saem de Porto Velho, além de estimular o turismo e a economia local. O local conta com novas plataformas, espaços de convivência, estacionamento e áreas de embarque e desembarque mais amplas, além de soluções modernas para o acesso e o conforto dos usuários.
A Prefeitura de Porto Velho comemorou a decisão, destacando que a abertura do terminal será um marco importante para a cidade, além de ser uma resposta às necessidades da população e dos turistas que visitam a região. Para Pedro Pereira, a batalha judicial é pelo nome na placa ou vaidade política: “A inauguração é uma agressão aos órgãos de controle e, também, dinheiro público, pois sabemos que a real motiva da inauguração de obra inacabada é o nome na placa, que parece promoção pessoal com dinheiro público”, falou o munícipe
Apesar da autorização para a inauguração, a obra continuará sendo monitorada pelas autoridades competentes, com a expectativa de que os ajustes finais sejam realizados pelo novo prefeito Léo Moraes.
O evento de inauguração deve acontecer nas próximas horas, com a presença de autoridades municipais e estaduais, além de representantes da sociedade civil e outros convidados. A expectativa é de que o novo terminal seja um marco no desenvolvimento da cidade e um passo importante para a modernização da infraestrutura de transporte na região Norte do Brasil e que nenhuma fatalidade ocorra no evento.
