Moradores de Porto Velho que desejam regularizar o estado civil, mas enfrentam dificuldades financeiras para arcar com os custos do processo, terão acesso a um mutirão gratuito de divórcio e dissolução de união estável. A iniciativa é resultado de uma parceria entre a Prefeitura de Porto Velho e a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) e tem como foco ampliar o acesso à Justiça para famílias em situação de vulnerabilidade social.
O atendimento será destinado a pessoas que ainda não conseguiram formalizar o fim do relacionamento por questões econômicas ou entraves burocráticos. A proposta é simplificar os procedimentos e garantir segurança jurídica aos participantes, permitindo que regularizem sua situação civil sem custos.
Antes da realização do mutirão, a Defensoria Pública fará a análise prévia de cada solicitação para verificar se os casos atendem aos critérios estabelecidos para a ação. Situações que envolvam filhos menores de idade ou episódios de violência doméstica seguirão os trâmites legais específicos, assegurando a proteção dos direitos de todas as pessoas envolvidas.
Para garantir mais agilidade durante os atendimentos, a organização do evento também contará com o apoio dos cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais da capital. A expectativa é que a participação das unidades cartorárias reduza o tempo de conclusão dos procedimentos e amplie a capacidade de atendimento.
Segundo o prefeito Léo Moraes, a iniciativa busca aproximar os serviços públicos da população que mais necessita. “Nosso compromisso é cuidar das pessoas e garantir que elas tenham acesso aos seus direitos. Muitas famílias desejam regularizar sua situação, mas encontram barreiras no meio do caminho. Quando unimos esforços entre instituições, quem ganha é a população”, afirmou.
Todos os serviços oferecidos durante o mutirão serão gratuitos. A ação pretende beneficiar centenas de pessoas, proporcionando não apenas a regularização documental, mas também mais segurança para questões patrimoniais, familiares e jurídicas.
A data, o local e o cronograma de atendimento serão divulgados nos próximos meses pela Prefeitura e pela Defensoria Pública. Os interessados poderão acompanhar as informações e realizar a inscrição por meio da plataforma PVH+ ou presencialmente na Casa dos Conselhos Municipais, localizada na Rua Guanabara, nº 965, bairro Nossa Senhora das Graças, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Fonte: Redação
