A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão chega ao fim nesta quinta-feira (1º), três dias antes do 1º turno das Eleições 2026. Desde 28 de agosto, candidatos, partidos, federações e coligações utilizaram o espaço destinado à campanha para apresentar propostas e posicionamentos aos eleitores.
O encerramento da propaganda ocorre na reta final da campanha e coincide com outros prazos previstos no calendário eleitoral. Também termina nesta quinta-feira o período para realização de comícios e uso de aparelhagem de sonorização fixa, entre 8h e 24h. No caso dos comícios de encerramento, a legislação permite a extensão do horário por mais duas horas.
Outro prazo que se encerra nesta quinta-feira é o dos debates realizados pelas emissoras de rádio e televisão. Os encontros, no entanto, podem terminar até as 7h de sexta-feira (2).
Regras para conteúdos com inteligência artificial
Também entram em vigor, a partir desta quinta-feira, restrições relacionadas à publicação e ao impulsionamento de novos conteúdos sintéticos produzidos ou modificados por inteligência artificial ou tecnologias semelhantes.
Até 24 horas depois do encerramento da votação, ficam proibidas a publicação, a republicação, mesmo de forma gratuita, e o impulsionamento pago de novos conteúdos que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidatos ou pessoas públicas por meio dessas tecnologias.
A proibição vale inclusive para conteúdos identificados como produzidos ou modificados por inteligência artificial e que tenham cumprido as demais exigências estabelecidas pela legislação eleitoral.
Eleitores vão às urnas no domingo
O 1º turno das Eleições 2026 será realizado no domingo (4). Os eleitores escolherão presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital, conforme o local de votação.
Para os cargos de presidente e governador, haverá 2º turno caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos. Nessa contagem, votos brancos e nulos não são considerados.
Onde houver necessidade de uma segunda votação, o 2º turno está marcado para 25 de outubro. A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para essa etapa será transmitida entre os dias 9 e 23 de outubro.
Fonte: Da redação
